FINANCIAMENTO ESPECIALIZADO DEFENDE MUDANÇAS NA FISCALIDADE E DESBLOQUEIOS NO FINANCIAMENTO DA ECONOMIA NACIONAL

Alterações fiscais que travem a discriminação no acesso das empresas ao Financiamento Especializado e dos particulares ao Leasing para Habitação em Portugal, criação de linhas especificas de apoio do Banco Português de Fomento que incluam o Factoring e a participação do Renting em futuros sistemas de apoio às viaturas elétricas e de incentivo ao abate estão entre as propostas da Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (ALF) para o Orçamento de Estado para 2025. 

A associação que representa as principais instituições que exercem Leasing, Factoring e Renting em Portugal vai entregar ao Governo um conjunto de recomendações para o próximo Orçamento do Estado com vista ao crescimento do financiamento especializado, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento disponíveis, fundamental para o apoio ao investimento das empresas e evolução da economia nacional.

No que se refere ao Leasing, que, em 2023, movimentou investimentos no valor de 2,56 mil milhões de euros, a ALF considera que o Governo deve permitir que a Locação Financeira Imobiliária possa financiar a habitação em Portugal, promovendo a sua neutralidade e uma maior concorrência e diversificação das fontes de financiamento. É essencial eliminar as discriminações no acesso ao financiamento por parte das empresas, contribuindo para os seus investimentos, e em relação à Habitação, é necessário eliminar as discriminações fiscais no âmbito do IMI, AIMI e IMT, que evitam que os particulares possam aceder ao Leasing e este se possa constituir como uma alternativa, tanto mais que este produto financia até 100% do valor do imóvel de acordo com a recomendação do Banco de Portugal. 

No Factoring, é muito relevante considerar linhas específicas de apoio do Banco Português de Fomento para os setores de economia com maiores necessidades de tesouraria, bem como incentivos à exportação que incluam esta solução que, em 2023, tomou 44,2 mil milhões de euros em créditos (sendo 5,2 mil milhões de euros, créditos derivados de exportações nacionais). 

A ALF defende também que um futuro sistema de incentivo ao abate de viaturas, bem como apoios à aquisição de viaturas elétricas devem contemplar a modalidade do Renting, sendo este produto um dos principais meios de renovação da frota automóvel e responsável pela transformação energética do parque automóvel nacional. Refira-se que o Renting em 2023 respondeu pela aquisição de 36 mil viaturas novas no valor de 1,02 mil milhões de euros, e, em conjunto com o Leasing, movimentou a compra de 30% das viaturas novas vendidas no nosso país. 

Em paralelo, Luís Augusto, presidente da ALF, considera que, no Orçamento do Estado para o próximo ano, “é essencial especificar o recurso a estes instrumentos, que dispõem de especificidades muito próprias resultantes de acompanharem de perto os ativos subjacentes e disponibilizarem diversos serviços”, concluindo que “Portugal não se pode dar ao luxo de não aproveitar os produtos do Financiamento Especializado, que são um motor de investimento e financiamento da economia Europeia”.